Por meio de advogados, o Atlético e o ex-atacante Fred se encontraram em audiência judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (8/5). A resolução foi de acordo ainda não celebrado pela discussão da multa dos R$ 10 milhões. Mas haverá novo encontro em 18 de maio.
Esse, inclusive, tende a ser a última audiência de conciliação marcada pela 6ª Vara do Trabalho de Minas, dando prosseguimento ao rito do processo, se não houver acordo. O ge apurou alguns detalhes do que foi discutido entre as partes, que “brigam” na Justiça, em diferentes foros, desde janeiro de 2018.
A multa que o Atlético cobra, via sentença arbitral da CNRD, carece de atualização monetária. O atacante Fred propôs pagar R$ 14 milhões ao clube, além de mais R$ 1 milhão, e outros R$ 800 mil de honorários advocatícios aos cinco representantes legais do Galo no processo.
O clube, entretanto, quer receber mais – R$ 18 milhões. Nos bastidores, a informação é que o obstáculo para o aperto de mãos é justamente o valor dos honorários de sucumbências dos advogados do Atlético. Fred se pauta em resolução geral do STF, no qual determina que verbas trabalhistas sejam corrigidas pela taxa Selic. Na ação de cumprimento de sentença, o Atlético corrigiu os R$ 10 milhões via IGP-M.
Na proposta do Atlético, a mudança da taxa de correção monetária não seria a Selic, e sim o CDI. O que alteraria minimamente os cálculos, mantendo a base da dívida em R$ 14 milhões. Além disso, o jogador também aceitaria não cobrar mais o R$ 1,9 milhões de dívida trabalhista assumida pelo clube. Tal valor, via Selic, está hoje em R$ 2,6 milhões.
Vale lembrar que o prazo de embargos da defesa de Fred, nesse processo ativo no TRT-3, nem começou. É preciso haver garantia dos créditos cobrados pelo Galo – que estão em R$ 30 milhões com IGP-M e juros de 1% ao mês desde dezembro de 2018. Por enquanto, houve decisão para bloqueio de R$ 15 milhões em ativos do ex-jogador.
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